10/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:16

Expedição de Mandado.
09/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502592-65.2023.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FRANCIS OLIVEIRA MENDES - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal movida pela Justiça Pública e, em consequência, CONDENO o acusado FRANCIS OLIVEIRA MENDES, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, no mínimo legal, por infração ao disposto no artigo 155,caput, do Código Penal.

Ausentes os requisitos da custódia cautelar, concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade se por outro motivo não estiver preso.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe.

Custas na forma da lei.

P.R.I.C. - ADV: VERA LUCIA DE SOUZA MIRANDA (OAB 254601/SP)
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:46

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
03/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 10:19

Juntada de Mandado
29/08/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 11:04

Juntada de Mandado
26/08/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:25

Expedição de Ofício.
21/08/2025 10:24

Expedição de Ofício.
21/08/2025 10:24

Expedição de Ofício.
21/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:14

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:14

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:14

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:21

Juntada de Mandado
04/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:00:00, 3ª Vara.
29/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/07/2025 16:26

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:01

Expedição de Ofício.
17/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:12

Nomeado Defensor Dativo
15/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:24

Juntada de Ofício
08/07/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 12:11

Juntada de Mandado
04/06/2025 14:19

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:57

Evoluída a classe de 279 para 283
04/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 16:28

Recebida a denúncia
17/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Denúncia
12/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:02

Expedição de Ofício.
07/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 01:26

Suspensão do Prazo
02/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 10:38

Juntada de Ofício
26/11/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:11

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:32

Expedição de Ofício.
02/07/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 11:27

Expedição de Ofício.
15/05/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:31

Suspensão do Prazo
23/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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