08/09/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:44

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 16:24

Prazo
28/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132966-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Agravada: Marilene Duarte Vieira - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Conheceram do recurso em parte e, nessa extensão, negaram provimento .

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE ACOLHEU APENAS PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.

INSURGÊNCIA DA EXECUTADA.

DESACOLHIMENTO.

INADEQUADA A APLICAÇÃO DA 'TAXA DE ADMINISTRAÇÃO TOTAL' (26%), POIS REPRESENTA O VALOR CORRESPONDENTE AO TOTAL DO CONTRATO.

PLEITO DA CONSORCIANTE QUE NÃO PROCEDE.

PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE INCIDÊNCIA PROPORCIONAL DESSE PERCENTUAL QUE REPRESENTA INOVAÇÃO RECURSAL, POIS NÃO FOI DEDUZIDO NO MM.

JUÍZO DE ORIGEM.

NÃO CONHECIMENTO DESSE TEMA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESSA EXTENSÃO, NEGADO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Branco Junior (OAB: 86475/SP) - Fabiano Zanolla da Camara (OAB: 312621/SP) - 3º Andar
25/08/2025 19:00

Acórdão registrado
25/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:15

Julgado virtualmente
11/07/2025 20:14

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 12:38

Prazo
09/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 19:01

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
07/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 14:38

Recurso
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:00

Distribuído por prevenção
06/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 12:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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