27/08/2025 09:35

Prazo
27/08/2025 09:35

Prazo
26/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048836-41.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vilma de Paiva - Apelado: Royal Bank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

INSURGÊNCIA DA EMBARGADA CONTRA A R.

SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, E DETERMINOU QUE CADA PARTE ARQUE COM O ÔNUS SUCUMBENCIAL.ÔNUS SUCUMBENCIAL.

A PARTE APELANTE INTEGROU E RESPONDEU A LIDE (FLS. 45/51), PORTANTO DE RIGOR A CONDENAÇÃO DA APELADA EMBARGANTE AO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$800,00, POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA (CPC, ART. 85, § 8º).SENTENÇA REFORMADA.

PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP) - Daniella Fernanda de Lima (OAB: 200074/SP) - Jaime Barbosa Milheiro Junior (OAB: 388337/SP) - Sergio Sacramento de Castro (OAB: 48017/SP) - 3º Andar
25/08/2025 13:00

Acórdão registrado
25/08/2025 11:53

AcórdãoFinalizado
23/07/2025 18:10

Documento Finalizado
22/07/2025 09:30

Provimento
22/07/2025 09:30

Julgado
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 13:04

Inclusão em Pauta
25/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 11:56

Despacho À Mesa
16/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 15:20

Prazo
23/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 16:57

Despacho
20/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:15

Distribuído por sorteio
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 12:29

Processo Cadastrado
13/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 11:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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