TJSP - 0002404-75.2020.8.26.0502

1ª instância - Vara Unica de Rio das Pedras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIQUE CARVALHO DE MEIRA

CPF *41.***.*48-59

Advogados

LUIZ FERNANDO BARBOSA

OAB: 404506/SP

CPF *10.***.*36-93

FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA

OAB: 418517/SP

CPF *74.***.*71-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002404-75.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CAIQUE CARVALHO DE MEIRA - INTIME-SE a pessoa supra qualificada para comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, para cumprimento da pena do regime aberto.

    Oficie-se à Polícia Militar, com cópia da ata de audiência admonitória, para que auxilie na fiscalização do cumprimento da Pena. - ADV: FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP)

  • 25/08/2025 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 05:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2025 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2025 09:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/06/2025 09:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/06/2025 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/06/2025 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/06/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 11:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/06/2025 08:51

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 16:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 07:44

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2025 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 15:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 13:20

    Concedida Progressão de regime

  • 21/05/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 15:44

    Declarada a Remição

  • 13/05/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:48

    Autorizada Saída Temporária

  • 12/09/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:27

    Concedida Progressão de regime

  • 16/06/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 16:32

    Declarada a Remição

  • 27/04/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 11:24

    Declarada a Remição

  • 28/02/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 16:47

    Proferido Despacho

  • 25/08/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2021 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2021 05:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2021 18:33

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 16:33

    Proferido Despacho

  • 21/07/2021 19:03

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 19:00

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2021 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 18:43

    Desapensado do processo

  • 13/07/2021 07:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/07/2021 07:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/07/2021 07:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/07/2021 18:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/07/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/07/2021 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 10:29

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 06/07/2021 10:29

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 01/07/2021 12:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/07/2021 12:24

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 12:25

    Processo Entranhado

  • 09/06/2021 12:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 28/05/2021 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 11:58

    Homologado o Cálculo

  • 18/05/2021 18:20

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2021 12:56

    Decisão

  • 20/04/2021 18:31

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 16:32

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 06:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 06:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2021 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 17:07

    Homologado o Cálculo

  • 24/06/2020 18:00

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2020 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 15:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/06/2020 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 17:28

    Decisão

  • 01/06/2020 14:54

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 09:47

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 09:27

    Apensado ao processo

  • 28/05/2020 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2020 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/05/2020 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 16:41

    Homologado o Cálculo

  • 20/05/2020 14:27

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2020 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 18:17

    Apensado ao processo

  • 15/05/2020 18:17

    Desapensado do processo

  • 15/05/2020 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2020 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2020 16:43

    Apensado ao processo

  • 19/02/2020 16:34

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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