TJSP - 0006418-42.2024.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2025 11:02
Certidão de Publicação Expedida
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19/09/2025 11:02
Certidão de Publicação Expedida
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19/09/2025 11:02
Certidão de Publicação Expedida
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19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006418-42.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA - Páginas 52/59: Verifica-se que o sentenciado não cumpriu o requisito objetivo para a progressão de regime, haja vista que sequer iniciou o cumprimento da pena.
Portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de progressão ao regime aberto e o faço para indeferir, ante a ausência dos requisitos legais. - ADV: WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/SP) -
18/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 09:00
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 09:00
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 09:00
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 08:59
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
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18/09/2025 08:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/09/2025 08:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2025 16:27
Conclusos para decisão
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17/09/2025 14:51
Expedição de Certidão.
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17/09/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2025 14:50
Juntada de Mandado
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06/08/2025 18:25
Conclusos para despacho
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05/08/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 20:02
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 20:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/08/2025 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 15:33
Expedição de Mandado.
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01/07/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
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22/05/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 12:34
Conclusos para despacho
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22/05/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 10:11
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2024 16:31
Conclusos para decisão
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04/12/2024 16:09
Expedição de Ofício.
-
04/12/2024 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/12/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 14:32
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 12:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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