05/05/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:54

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:22

Remetido ao DJE
16/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:27

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 09:06

Certidão de Objeto e Pé Expedida
13/03/2024 16:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/03/2024 16:46

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
14/11/2023 17:26

Certidão de Objeto e Pé Expedida
14/11/2023 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Bernardo Alves (OAB 75019/SP), Defensor Público (OAB 999999/RJ) Processo 1023569-28.2022.8.26.0071 - Usucapião - Reqte: Odair Jose de Souza Sato - Reqdo: Laércio Fiorini - Defiro os benefícios da gratuidade processual ao requerido Laércio.

Anote-se.

Diante da notícia de aquisição onerosa pelo autor do imóvel objeto da lide pelo usucapiente, é de ser reconhecida a carência superveniente pelo desaparecimento do interesse de agir.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil desaparecimento do interesse processual.

Custas, despesas e honorários de 10% sobre o valor da causa a cargo do autor, ressalvada a gratuidade.

Transitada esta em julgado, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

P.R.I.
23/08/2023 00:21

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
20/07/2023 15:32

Conclusos para despacho
20/07/2023 05:45

Petição Juntada
21/06/2023 23:16

Petição Juntada
24/05/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:26

Remetido ao DJE
22/05/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2023 14:33

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2023 14:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/05/2023 16:35

AR Positivo Juntado
24/04/2023 13:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/04/2023 12:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/04/2023 12:36

Certidão de Cartório Expedida
13/04/2023 17:32

Carta de Citação Expedida
13/04/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 14:26

Contestação Juntada
02/03/2023 07:00

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
02/03/2023 07:00

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
02/03/2023 05:00

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
01/03/2023 05:00

AR Positivo Juntado
28/02/2023 06:00

AR Positivo Juntado
25/02/2023 09:00

AR Positivo Juntado
25/02/2023 08:00

AR Positivo Juntado
25/02/2023 05:00

AR Positivo Juntado
24/02/2023 08:01

AR Positivo Juntado
24/02/2023 08:00

AR Positivo Juntado
23/02/2023 18:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
21/02/2023 14:01

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
21/02/2023 12:01

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
19/02/2023 22:00

AR Positivo Juntado
07/02/2023 11:06

Petição Juntada
03/02/2023 09:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2023 09:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/01/2023 18:07

Petição Juntada
17/01/2023 10:43

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:43

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:42

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:42

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:42

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:42

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:42

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:42

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:41

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:41

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:41

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:41

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:41

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:40

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:40

Carta de Citação Expedida
16/01/2023 16:12

Documento Juntado
16/01/2023 15:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
16/01/2023 15:41

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2023 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2023 15:25

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2022 18:32

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 00:13

Remetido ao DJE
23/11/2022 15:16

Recebida a Petição Inicial
31/10/2022 10:33

Conclusos para despacho
19/10/2022 05:29

Emenda à Inicial Juntada
21/09/2022 23:04

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:13

Remetido ao DJE
20/09/2022 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 06:54

Conclusos para despacho
17/09/2022 04:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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