15/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001828-42.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - José Luis Tatemoto Bego - 1.

Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 (sessenta) dias.

Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. 2.

No silêncio, arquive-se, dando-se baixa, observando-se a isenção de custas processuais inerente à Fazenda Pública.

Int. - ADV: BEATRIZ ANGÉLICA FRANCISCO FIGARO CANELA (OAB 427403/SP)
12/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:13

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:25

Julgada Procedente a Ação
01/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento
18/07/2025 05:50

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 03:15

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 02:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:02

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:22

Recebida a Petição Inicial
11/07/2025 09:27

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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