15/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004149-24.2012.8.26.0356 (00400/2012) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Abreu Neto -

Vistos.

Diante da ausência de manifestação das Partes, arquive-se dando baixa.

Int. - ADV: FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP)
12/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:20

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
15/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:01

Remetido ao DJE para Republicação
08/05/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 10:55

Reativação de Processo Suspenso
07/05/2025 15:30

Evoluída a classe de 7 para 14695
05/05/2025 14:40

Desentranhado o documento
05/05/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:36

Desentranhado o documento
05/05/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:21

Desentranhado o documento
05/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:08

Expedição de Carta.
05/05/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/10/2017 14:13

Arquivado Provisoriamente
12/08/2014 14:45

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2014 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2014 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2014 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2014.
01/07/2014 10:54

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2014 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2014 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2014 17:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/05/2014 11:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2014 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2014 17:36

Expedição de Certidão.
29/04/2014 17:36

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa
22/04/2014 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2014.
15/04/2014 13:23

Juntada de Carta precatória
20/03/2014 10:47

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2014 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2014 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2014 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2014 14:28

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2014 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2014 17:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/03/2014 17:09

Juntada de Petição de contestação
03/02/2014 17:29

Expedição de Carta precatória.
31/01/2014 17:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/12/2013 00:00

Ag. Trans. Julgado
04/12/2013 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
29/11/2013 00:00

Ag. Reg. Sentença
26/08/2013 00:00

Conclusos para despacho
05/06/2013 00:00

Ag. Prazo
22/05/2013 00:00

Ag. Publicação
22/05/2013 00:00

Conclusos para despacho
16/05/2013 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
02/05/2013 00:00

Carga Advogado
10/04/2013 00:00

Ag. Prazo
10/04/2013 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
26/03/2013 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
26/03/2013 00:00

Conclusos para despacho
21/03/2013 00:00

Ag. Prazo
01/03/2013 00:00

Carga Advogado
30/01/2013 00:00

Ag. Prazo
21/01/2013 00:00

Ag. Publicação
21/01/2013 00:00

Conclusos para despacho
26/11/2012 00:00

Ag. Trans. Julgado
12/11/2012 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
08/11/2012 00:00

Ag. Reg. Sentença
06/11/2012 00:00

Conclusos para despacho
20/06/2012 00:00

Ag. Prazo
01/06/2012 00:00

Ag. Dev. AR
31/05/2012 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
25/05/2012 00:00

Tipo de Movimentação não Identificada
25/05/2012 00:00

Conclusos para despacho
16/05/2012 00:00

Cumprimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2012

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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