29/10/2024 11:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/10/2024 15:01

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/10/2024.
27/09/2024 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:29

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:02

Recebidos os autos
24/05/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 08:09

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 17:39

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 09:07

Conclusos para julgamento
05/03/2024 09:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2024.
29/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
22/12/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 06:27

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 15:07

Expedição de Carta.
13/12/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 16:10

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Durante de Oliveira (OAB 459495/SP) Processo 1042511-03.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heliton Coutinho de Carvalho -

Vistos.

Visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, comprove o(a) autor(a) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, juntando seu comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, ou recolha as custas iniciais, tudo em quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito.

Observo que no caso de isenção quanto à apresentação da declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal - obtido por meio da consulta de restituições - bem como comprovante de regularidade do CPF.

Intime-se.
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:05

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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