01/09/2025 10:10

Prazo
01/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033052-64.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Brb Banco de Brasilia S/a. - Apelado: Jose Genilson Silva Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00CAUSA EM EXAME - ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA DO FORNECEDOR DOCUMENTOS NÃO COMPROVAM A EXISTÊNCIA DO DÉBITO DANO MORAL CONFIGURADO INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 MANTIDASENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Cassiano Pires Vilas Boas (OAB: 154853/MG) - Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:02

Acórdão registrado
29/08/2025 10:46

Julgado virtualmente
27/08/2025 09:22

Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:44

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2024 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/08/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 15:29

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
22/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:20

Distribuído por sorteio
15/08/2024 00:00

Publicado em
12/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/08/2024 10:45

Processo Cadastrado
09/08/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/08/2024 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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