04/09/2025 15:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000289-81.2024.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Marilda Zago Martins -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Colégio Recursal, com v.

Acórdãos proferidos às fls. 114/119 e 133/139, transitado em julgado (fls. 148).

Em caso de cumprimento de sentença a parte interessada deverá apresentar o incidente observando o Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do cumprimento de sentença ao Capítulo XI das NSCGJ (arts. 1285 a 1289), e Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE de 08/08/2017, p. 11/13.

Prazo: 30 dias.

Int. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
25/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:52

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
01/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:56

Julgada improcedente a ação
17/12/2024 12:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 22:03

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:04

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 17:18

Ato ordinatório
19/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:23

Expedição de Mandado.
06/07/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:15

Recebida a Emenda à Inicial
04/07/2024 16:03

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:50

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 10:10

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 17:55

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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