19/09/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:51

Conclusos para despacho
07/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000238-14.2025.8.26.0270 (processo principal 1002067-47.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Cesar Frutuoso de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls.25/26: indefiro o pedido de aplicação de multa à requerida.

Outrossim, determino seja ela, FESP, intimada para comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o cumprimento da obrigação de fazer.

Int. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP)
27/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
27/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
14/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 15:34

Mudança de Magistrado
09/05/2025 22:52

Suspensão do Prazo
01/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:30

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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