TJSP - 1022729-04.2023.8.26.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcia Tessitore
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 10:10
Prazo
-
01/09/2025 10:05
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022729-04.2023.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apda: Silvia da Silveira Marques Moretti - Apdo/Apte: Banco Mercantil do Brasil Sa - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
JUROS ABUSIVOS RECONHECIDOS NA SENTENÇA.
DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A SER DEFINIDO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
DEVOLUÇÃO SIMPLES.
DANO MORAL AFASTADO.RECURSO DO AUTOR PRETENDE A REFORMA PARA DETERMINAR DEVOLUÇÃO EM DOBRO E OCORRÊNCIA DE DANO MORAL.RECURSO DO RÉU PRETENDE O CONHECIMENTO DA LEGALIDADE DOS JUROS APLICADOS.
RAZÕES DE DECIDIR; JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DA MÉDIA.
DETERMINADA A FIXAÇÃO NO DOBRO DA MÉDIA DA TAXA EDITADA PELO BANCO CENTRAL; RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES; DANO MORAL NÃO CARACTERIZADORECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - Sala 702 - 7º andar -
29/08/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 11:02
Acórdão registrado
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29/08/2025 10:46
Julgado virtualmente
-
27/08/2025 09:26
Julgamento Virtual Iniciado
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20/08/2024 00:00
Publicado em
-
19/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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15/08/2024 16:04
Conclusos para decisão
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15/08/2024 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/08/2024 13:52
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/08/2024 11:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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09/08/2024 10:48
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
09/08/2024 00:00
Publicado em
-
09/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 00:00
Publicado em
-
07/08/2024 11:09
Distribuído por sorteio
-
05/08/2024 16:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/08/2024 15:32
Processo Cadastrado
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05/08/2024 14:20
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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