TJSP - 1003601-66.2023.8.26.0462
1ª instância - 02 Criminal de Poa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 16:24
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2024 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 06:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 01:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 09:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2024 11:45
Recebidos os autos
-
01/11/2023 15:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 05:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/09/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 16:06
Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
-
06/09/2023 09:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 16:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB 83816/SP) Processo 1003601-66.2023.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Gustavo de Olivrira Menezes - Frente a esse quadro, com fundamento nos artigos 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009 e 213 do ECA, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA e determino a disponibilização de vaga em creche próxima da residência do menor G. de O.
M., ou seja, localizada até dois quilômetros de sua residência, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, para que não fique eternizada. -
25/08/2023 11:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 06:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 20:28
Concedida a Medida Liminar
-
23/08/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 11:08
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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