12/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:48

Homologada a Falta Disciplinar
11/09/2025 14:40

Conclusos para decisão
10/09/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010445-26.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EMERSON APARECIDO SANTOS SOARES - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023. - ADV: ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB 469372/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 07:36

Conclusos para despacho
06/09/2025 20:19

Conclusos para decisão
06/09/2025 20:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
14/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:57

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 15:38

Reativação de Processo Suspenso
17/01/2025 15:37

Juntada de Mandado
17/01/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:37

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
14/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 14:20

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 19:40

Expedição de Certidão.
26/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:53

Concedida Progressão de regime
22/08/2024 12:48

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:05

Homologado o Cálculo
15/09/2023 11:17

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:07

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:35

Expedição de Ofício.
18/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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