TJSP - 0001870-22.2025.8.26.0126
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Caraguatatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 10:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001870-22.2025.8.26.0126/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Alessandro Veloso Silvano - De acordo com o art. 1º da Lei Estadual 17.205/2019 o limite par atendimento das Requisições de Pequeno Valor foi alterado para 440, 214851 UFESPs.
Tendo em vista que o valor aqui requisitado supera o referido limite, deverá o requerente optar pela renúncia ao valor excedente para pagamento pela referida modalidade ou prosseguir com o a requisição de pagamento através de Precatório.
Em qualquer das hipóteses, deverá instaurar novo incidente, tendo em vista a impossibilidade de alteração dos dados preenchidos no Termo de Declarações pela serventia, observando a classe adequada, bem como o que dispõe o Comunicado Conjunto 2240/2019 no tocante ao preenchimento de todos os dados cadastrais necessários para a emissão do ofício.
Com o decurso do prazo sem manifestação nos autos, cancele-se o presente expediente. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) -
25/08/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 13:20
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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