TJSP - 1093068-51.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1093068-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Samuel dos Santos de Oliveira -
Vistos.
De acordo com os esclarecimentos da parte autora, foram propostas duas ações simultaneamente, sendo que a de nº 1093047-75.2025.8.26.0053 houve pedido de desistência.
Dessa forma, não há que se falar em distribuição por direcionamento.
Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.
Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) -
18/09/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 07:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/09/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 22:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 21:36
Determinada a emenda à inicial
-
04/09/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 12:10
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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