10/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:15

Conclusos para decisão
09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008831-83.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARIEL HENRIQUE DE LIMA - Tendo em vista a ausência de manifestação do Ministério Público, abra-se nova vista. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP)
08/09/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:55

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:09

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
24/06/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:34

Concedida Progressão de regime
20/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:36

Homologado o Cálculo
04/06/2024 15:13

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:41

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:16

Declarada a Remição
10/05/2024 08:53

Conclusos para decisão
07/05/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 10:40

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:10

Apensado ao processo
06/03/2024 12:03

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/07/2023 19:07

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:07

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:06

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:06

Homologado o Cálculo
24/07/2023 12:10

Conclusos para decisão
20/07/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:57

Expedição de Ofício.
18/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1097403-16.2025.8.26.0053

Idean Cristiano da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mateus Luiz Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1086405-79.2024.8.26.0002

Daniel Angelo Chagas ME

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Marcos Roberto de Quadros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1086405-79.2024.8.26.0002

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Daniel Angelo Chagas ME

Advogado: Marcos Roberto de Quadros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1002825-92.2025.8.26.0269

Glauber Eduardo dos Santos Melo

Annanizia Geralda dos Santos Cruz

Advogado: Cristiane Regina Teixeira de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0000836-09.2019.8.26.0001

Azevedo Lico Administracao e Participaco...

Heliton Jose Araujo

Advogado: Renan Mendonca Piva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2017 20:26

Exibir Processo