TJSP - 1014385-89.2017.8.26.0114
1ª instância - 06 Civel de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014385-89.2017.8.26.0114 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Idalton Lopes Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Marli Ferreira Bento Neto e outros - Apelada: Ita Rosa Neto (Revel) - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL.
APELAÇÃO.
FRAUDE CONTRA CREDORES.
DECADÊNCIA DE OFÍCIO.I.
CASO EM EXAME.1.
APELAÇÃO DE CREDOR TRABALHISTA CONTRA SENTENÇA QUE, DE OFÍCIO, RECONHECE A DECADÊNCIA E EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM AÇÃO VISANDO A ANULAR DOAÇÃO (31/05/2005) E COMPRA E VENDA (28/10/2004) DE IMÓVEIS, POR FRAUDE CONTRA CREDORES, COM PEDIDO DE CANCELAMENTO DOS REGISTROS PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO LABORAL.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2.
CINGE-SE A CONTROVÉRSIA EM AFERIR: (I) SE INCIDE DECADÊNCIA QUADRIENAL OU PRESCRIÇÃO DECENAL; E (II) SE O TERMO INICIAL É O REGISTRO DOS TÍTULOS ALEGADAMENTE FRAUDULENTOS OU OS ATOS PROCESSUAIS DE 2015 (FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES TRABALHISTAS).III.
RAZÕES DE DECIDIR.3.
A DEMANDA TEM CONTEÚDO DESCONSTITUTIVO (ANULAÇÃO DOS NEGÓCIOS E CANCELAMENTO REGISTRAL), SUBSUMINDO-SE À AÇÃO PAULIANA E AO PRAZO DECADENCIAL DE 4 ANOS.4.
O TERMO INICIAL É A TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO, QUANDO O ATO ADQUIRE EFICÁCIA ERGA OMNES.5.
A DECADÊNCIA LEGAL NÃO SE SUSPENDE NEM SE INTERROMPE; ATOS EXECUTIVOS E CERTIDÕES DE 2015 NÃO DESLOCAM O MARCO INICIAL, SENDO INAPLICÁVEL A ACTIO NATA SUBJETIVA.6.
AJUIZADA A AÇÃO EM 23/03/2017, OS PRAZOS JÁ ESTAVAM ESCOADOS (28/10/2008 E 31/05/2009).7.
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA É COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO.8.
FIXAÇÃO HONORÁRIA RECURSAL, OBSERVADA A GRATUIDADE E PREQUESTIONAMENTO.IV.
DISPOSITIVO.9.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Andrade Favaron Filho (OAB: 262697/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar -
20/05/2025 17:04
Mudança de Magistrado
-
21/03/2025 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 06:04
Remetido ao DJE
-
20/03/2025 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 10:19
Petição Juntada
-
07/03/2025 09:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2025 09:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2025 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 09:00
Remetido ao DJE
-
28/11/2024 08:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/11/2024 10:28
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 06:11
Apelação/Razões Juntada
-
31/10/2024 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 11:47
Petição Juntada
-
31/10/2024 09:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/10/2024 05:35
Remetido ao DJE
-
30/10/2024 16:43
Declarada Decadência ou Prescrição
-
25/09/2024 15:02
Conclusos para Sentença
-
05/08/2024 11:57
Especificação de Provas Juntada
-
12/07/2024 00:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 18:45
Petição Juntada
-
11/07/2024 13:31
Remetido ao DJE
-
11/07/2024 12:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2024 12:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2024 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2024 12:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/04/2024 11:26
Réplica Juntada
-
27/03/2024 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 00:16
Remetido ao DJE
-
25/03/2024 15:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/10/2023 07:33
Petição Juntada
-
06/10/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 05:47
Remetido ao DJE
-
04/10/2023 17:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/10/2023 17:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/10/2023 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 16:26
Certidão de Cartório Expedida
-
01/06/2023 11:56
Petição Juntada
-
25/05/2023 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2023 05:33
Remetido ao DJE
-
23/05/2023 15:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/02/2023 03:02
Suspensão do Prazo
-
10/12/2022 03:58
Suspensão do Prazo
-
29/11/2022 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2022 12:02
Remetido ao DJE
-
28/11/2022 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/11/2022 10:18
Edital de Citação Expedido
-
09/11/2022 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 05:36
Petição Juntada
-
01/11/2022 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2022 00:09
Remetido ao DJE
-
27/10/2022 15:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/10/2022 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2022 12:04
Remetido ao DJE
-
18/10/2022 11:21
Decisão Determinação
-
17/10/2022 15:24
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
15/10/2022 06:10
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
-
06/10/2022 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2022 12:07
Remetido ao DJE
-
05/10/2022 11:12
Ato ordinatório
-
05/10/2022 11:10
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
30/09/2022 11:32
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
16/08/2022 09:56
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
11/08/2022 09:17
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
09/08/2022 22:59
Suspensão do Prazo
-
25/07/2022 16:21
Mandado de Citação Expedido
-
25/07/2022 16:21
Mandado de Citação Expedido
-
25/07/2022 16:20
Mandado de Citação Expedido
-
25/07/2022 16:20
Mandado de Citação Expedido
-
25/07/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2022 00:14
Remetido ao DJE
-
21/07/2022 14:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/07/2022 13:57
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 13:21
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
-
13/04/2022 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2022 00:21
Remetido ao DJE
-
11/04/2022 16:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/04/2022 15:43
Mandado Juntado
-
02/12/2021 16:13
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
11/11/2021 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2021 07:04
Mandado de Citação Expedido
-
29/10/2021 00:23
Remetido ao DJE
-
28/10/2021 18:24
Decisão
-
28/10/2021 16:35
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 16:04
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 11:16
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
15/10/2021 13:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2021 14:03
Remetido ao DJE
-
13/10/2021 17:48
Ato ordinatório
-
13/10/2021 17:46
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
08/10/2021 15:48
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
08/10/2021 15:48
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
21/06/2021 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2021 12:17
Remetido ao DJE
-
15/06/2021 18:40
Decisão
-
08/06/2021 16:15
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 15:28
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 11:27
Petição Juntada
-
10/05/2021 18:06
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2021 14:44
Remetido ao DJE
-
06/05/2021 18:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/05/2021 16:06
Petição Juntada
-
02/05/2021 03:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/05/2021 03:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2021 19:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2021 14:55
Remetido ao DJE
-
23/04/2021 16:25
Decisão
-
19/04/2021 11:46
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 14:55
Réplica Juntada
-
12/02/2021 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2021 02:09
Remetido ao DJE
-
09/02/2021 07:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/11/2020 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2020 11:39
Petição Juntada
-
29/10/2020 11:46
Remetido ao DJE
-
28/10/2020 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/10/2020 16:52
Decisão
-
28/10/2020 15:29
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 08:40
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 08:39
Certidão de Cartório Expedida
-
23/07/2020 12:27
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2020 14:30
Remetido ao DJE
-
04/07/2020 14:48
Edital de Citação Expedido
-
06/05/2020 12:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2020 13:38
Remetido ao DJE
-
01/05/2020 18:18
Decisão
-
12/02/2020 13:47
Conclusos para decisão
-
06/02/2020 18:53
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 09:35
Petição Juntada
-
30/10/2019 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2019 12:12
Remetido ao DJE
-
25/10/2019 12:44
Ato ordinatório
-
25/10/2019 12:40
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
04/10/2019 18:53
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
04/09/2019 11:09
Mandado de Citação Expedido
-
04/09/2019 11:08
Mandado de Citação Expedido
-
30/08/2019 10:05
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
22/08/2019 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2019 10:29
Remetido ao DJE
-
20/08/2019 15:07
Decisão
-
20/08/2019 10:57
Conclusos para decisão
-
20/08/2019 10:52
Certidão de Cartório Expedida
-
16/08/2019 17:41
Conclusos para despacho
-
03/07/2019 17:10
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
27/06/2019 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2019 14:18
Remetido ao DJE
-
25/06/2019 19:24
Concedida a Dilação de Prazo
-
24/06/2019 10:55
Conclusos para decisão
-
19/06/2019 15:01
Conclusos para despacho
-
02/05/2019 11:35
Petição Juntada
-
25/04/2019 15:12
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
25/04/2019 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2019 11:11
Remetido ao DJE
-
23/04/2019 11:10
Ato ordinatório
-
23/04/2019 11:08
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
20/03/2019 10:10
Mandado de Citação Expedido
-
20/03/2019 10:10
Mandado de Citação Expedido
-
19/03/2019 11:51
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2019 11:53
Remetido ao DJE
-
15/03/2019 18:57
Decisão
-
15/03/2019 15:31
Conclusos para decisão
-
14/03/2019 16:07
Conclusos para despacho
-
25/01/2019 11:26
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
08/01/2019 12:10
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2019 13:05
Remetido ao DJE
-
19/12/2018 10:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2018 10:31
Documento Juntado
-
19/12/2018 10:28
Documento Juntado
-
17/12/2018 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2018 11:41
Remetido ao DJE
-
13/12/2018 19:25
Decisão
-
13/12/2018 17:57
Conclusos para decisão
-
03/10/2018 17:37
Petição Juntada
-
28/09/2018 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2018 11:42
Remetido ao DJE
-
26/09/2018 19:30
Decisão
-
26/09/2018 11:39
Conclusos para decisão
-
25/06/2018 15:22
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
-
19/06/2018 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2018 13:22
Remetido ao DJE
-
14/06/2018 18:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/06/2018 18:15
Documento Juntado
-
25/05/2018 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2018 13:19
Remetido ao DJE
-
23/05/2018 14:06
Decisão
-
23/05/2018 11:53
Conclusos para decisão
-
23/02/2018 11:29
Petição Juntada
-
19/02/2018 11:38
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2018 12:49
Remetido ao DJE
-
15/02/2018 10:47
Ato ordinatório
-
22/09/2017 07:04
AR Negativo Juntado
-
22/09/2017 07:04
AR Negativo Juntado
-
22/09/2017 07:03
AR Negativo Juntado
-
01/09/2017 03:18
AR Positivo Juntado
-
29/08/2017 23:14
AR Positivo Juntado
-
29/08/2017 23:14
AR Positivo Juntado
-
18/08/2017 14:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2017 12:17
Remetido ao DJE
-
16/08/2017 18:57
Carta Expedida
-
16/08/2017 18:57
Carta Expedida
-
16/08/2017 18:57
Carta Expedida
-
16/08/2017 18:57
Carta Expedida
-
16/08/2017 18:57
Carta Expedida
-
16/08/2017 18:57
Carta Expedida
-
16/08/2017 18:56
Recebida a Petição Inicial
-
16/08/2017 12:19
Conclusos para decisão
-
18/07/2017 03:49
Emenda à Inicial Juntada
-
04/07/2017 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2017 12:33
Remetido ao DJE
-
30/06/2017 19:49
Decisão
-
28/03/2017 10:47
Conclusos para decisão
-
23/03/2017 23:53
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2017
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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