09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005024-15.2025.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mario Carlos do Amaral Filho - Embargdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPÓSITO INFRINGENTE, COM REITERAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO JÁ REPELIDA, VISANDO À MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO SOBRE PROVA NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, NÃO AUTORIZADO, DE REITERAR A MATÉRIA JÁ ENFRENTADA ARGUMENTOS TRAZIDOS QUE, A PRETEXTO DE VÍCIO NO JULGADO, TRADUZEM MERA DISCORDÂNCIA COM O RESULTADO INEXISTÊNCIA DE CABIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE NECESSIDADE INTEGRATIVA, SEM PREJUÍZO DOS EFEITOS DO ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º andar
22/05/2025 15:33

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:15

Remetido ao DJE
30/04/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 18:36

Apelação/Razões Juntada
24/04/2025 10:51

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/04/2025 10:51

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
02/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:07

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:34

Embargos de Declaração Juntados
25/03/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:06

Remetido ao DJE
21/03/2025 18:18

Julgada improcedente a ação
21/03/2025 08:04

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:59

Réplica Juntada
20/03/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:36

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:08

Petição Juntada
12/03/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:31

Remetido ao DJE
11/03/2025 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
11/03/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 18:56

Petição Juntada
10/03/2025 05:51

Remetido ao DJE
07/03/2025 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 17:07

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:28

Petição Juntada
26/02/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:30

Remetido ao DJE
25/02/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 20:19

Contestação Juntada
24/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:03

Remetido ao DJE
20/02/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
19/02/2025 20:26

Petição Juntada
14/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:04

Remetido ao DJE
12/02/2025 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:50

Petição Juntada
12/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:07

Remetido ao DJE
10/02/2025 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 09:18

Conclusos para decisão
08/02/2025 04:02

AR Positivo Juntado
07/02/2025 18:12

Petição Juntada
30/01/2025 04:29

Certidão Juntada
29/01/2025 15:09

Petição Juntada
29/01/2025 09:28

Carta Expedida
29/01/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:06

Remetido ao DJE
27/01/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 08:38

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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