16/09/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 14:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020883-91.2024.8.26.0562 (processo principal 1012137-57.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Marreta Rodrigues - Joao Marcos Lustosa Grobman Alves Zacarias - Ante o exposto, portanto, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 54 e 55 da citada Lei. "Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal corresponderá a: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD; Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado, que pode ser acessada pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Todas as verbas relativas ao preparo recursal deverão ser recolhidas em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Expeça-se certidão de crédito, se o caso.

Em arremate, caso exista, considera-se intimada a parte que depositou em cartório mídia e ou objeto para sua retirada no prazo de 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSCGJ.

Decorrido o prazo supra, após certificação, autorizada a destruição da(s) mídia(s)/objetos.

P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO CACHEIRO BATISTA (OAB 495731/SP), MARCOS CESAR CALAZANS (OAB 448614/SP), ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRA (OAB 189164/SP)
25/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 17:29

Bloqueio/penhora on line
28/02/2025 16:49

Conclusos para decisão
27/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
30/01/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/12/2024 16:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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