TJSP - 0010256-15.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

LUIS CARLOS ALVARO

CPF *37.***.*03-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS ALVARO

CPF *37.***.*03-26

Advogados

IVAN PAULO FONTENLA DE CAMARGO

OAB: 269984/SP

CPF *60.***.*54-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2025 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/09/2025 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 13:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010256-15.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS CARLOS ALVARO - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)

  • 12/09/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2025 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 01:04

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/09/2025 01:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 07:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 15:36

    Determinada a Regressão de Regime

  • 14/07/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2025 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 03:12

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 01/07/2025 03:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 16:05

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 13:54

    Unificação e Soma de Penas

  • 16/04/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 11:46

    Apensado ao processo

  • 16/04/2025 04:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 04:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 04:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/04/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/04/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/04/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 17:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/04/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 09:47

    Autos no Prazo

  • 17/12/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 10:02

    Autos no Prazo

  • 08/08/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 14:05

    Autos no Prazo

  • 02/04/2024 10:30

    Autos no Prazo

  • 01/12/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2022 12:00

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2022 12:14

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2022 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2021 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 07:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2021 19:15

    Decisão

  • 17/11/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2021 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 12:20

    Decisão

  • 12/04/2021 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2021 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2021 08:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/04/2021 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/04/2021 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/04/2021 13:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/04/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2021 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 07:25

    Concedida Progressão de regime

  • 30/03/2021 07:28

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2021 02:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 02:35

    Processo Entranhado

  • 26/03/2021 02:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/03/2021 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 14:05

    Mudança de Classe Processual

  • 31/08/2020 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2020 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 16:33

    Declarada a Remição

  • 19/08/2020 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 07:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2020 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 13:37

    Processo Entranhado

  • 17/08/2020 13:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/06/2020 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 15:53

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 15:52

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 10:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/06/2020 10:17

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/04/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/04/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 05:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/04/2020 05:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/04/2020 05:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/04/2020 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/03/2020 18:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/03/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 13:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/02/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 17:57

    Concedida Progressão de regime

  • 13/02/2020 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2020 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2020 20:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2020 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2020 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 11:48

    Processo Entranhado

  • 22/01/2020 11:48

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/01/2020 17:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2020 20:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2020 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/12/2019 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2019 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 15:28

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2019 03:35

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 12/06/2019 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2019 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2019 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2019 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2019 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2019 09:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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