TJSP - 1073503-04.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 09:41
Juntada de Petição de Réplica
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1073503-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Marinaldo Garcia -
Vistos. À réplica, em 15 dias.
No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.
Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) -
18/09/2025 08:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 07:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 13:30
Juntada de Petição de contestação
-
17/08/2025 03:59
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 19:01
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 15:26
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
31/07/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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