STJ - 1519963-12.2023.8.26.0228

16/10/2024 12:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/10/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864799/2024

01/10/2024 16:21

Protocolizada Petição 864799/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

30/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2024 Petição Nº 794853/2024 - RCD no AgRg no

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794853 - RCD no AgRg no AREsp 2635094 - Publicação prevista para 30/09/2024

25/09/2024 10:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Não conhecido o recurso de FELIPE GONCALVES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº794853/2024 - RCD no AgRg no AREsp AREsp 2635094

11/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/09/2024 14:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 794853/2024

11/09/2024 14:17

Protocolizada Petição 794853/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/09/2024

03/09/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761268/2024

03/09/2024 12:50

Protocolizada Petição 761268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

02/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 551912/2024 - AgRg

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0551912 - AgRg no AREsp 2635094 - Publicação prevista para 02/09/2024

28/08/2024 10:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 16:18

Não conhecido o recurso de FELIPE GONCALVES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 551912/2024 - AgRg no AREsp 2635094

16/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 694848/2024

16/08/2024 19:53

Protocolizada Petição 694848/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

09/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS fl. 357

08/08/2024 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à r. Decisão de e-STJ fl. 34 proferida no Expediente Avulso formado na petição n. 518.267/2024 (e-STJ fls. 2/6 do Avulso) procedeu ao encerrame

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 551912/2024 - AgRg

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 15:06

Expedição de Ofício nº 115714/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0551912 - AgRg no AREsp 2635094 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/07/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616218/2024

24/07/2024 18:18

Protocolizada Petição 616218/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

22/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 518267/2024 - PET

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518267 - PET no AREsp 2635094 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Indeferido o pedido de FELIPE GONCALVES DA SILVA

28/06/2024 17:09

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 316 teve início em 07/06/2024 e término em 11/06/2024, e a petição n. 551912/2024 (AgRg) foi protocolizada em 28/06/2024.

28/06/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 551912/2024

28/06/2024 16:46

Protocolizada Petição 551912/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2024

20/06/2024 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

20/06/2024 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 316/317. Certifico, ainda, que, em 20.06.2024, foi

20/06/2024 18:19

Juntada de Petição de nº 518267/2024 (Expediente Avulso)

20/06/2024 10:27

Protocolizada Petição 518267/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

12/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/06/2024

06/06/2024 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472171/2024

06/06/2024 22:26

Protocolizada Petição 472171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 23:11

Não conhecido o recurso de FELIPE GONCALVES DA SILVA

24/05/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/08/2023 00:00

Intimação