TJSP - 1002578-42.2024.8.26.0562
1ª instância - 03 Vara Juizado Especial Civel de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/09/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 17:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/08/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002578-42.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.
S.
Alves & Braz Ltda - Me - Patricia Varvello Nasser - Pelo exposto, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95.
Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 54 e 55 da citada Lei.
Em arremate, caso exista, considera-se intimada a parte que depositou em cartório mídia e ou objeto para sua retirada no prazo de 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSCGJ.
Decorrido o prazo supra, após certificação nos autos, autorizo a z. serventia a providenciar a destruição da(s) mídia(s)/objetos.
Transitada em julgado, levante-se a penhora no rosto dos autos do processo nº 0009005-09.2023.8.26.0562, em trâmite perante a 1ª Vara Juizado Especial Cível esta Comarca.
Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal corresponderá a: taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD; Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado, que pode ser acessada pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Todas as verbas relativas ao preparo recursal deverão ser recolhidas em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita.
Transitada esta em julgado, comunique-se e arquive-se.
Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como mandado e/ou ofício. - ADV: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP) -
25/08/2025 17:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:53
Extinto o Processo por Devedor não Encontrado
-
25/08/2025 14:10
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 21:33
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 20:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 16:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/05/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 00:45
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 06:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 16:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/03/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 15:17
Expedição de Ofício.
-
07/03/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 06:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 17:26
Penhora Deferida
-
27/02/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 12:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/02/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 11:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/01/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 16:59
Determinada Requisição de Informações
-
13/12/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 09:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 16:11
Bloqueio/penhora on line
-
11/11/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 18:10
Juntada de Petição de Réplica
-
29/06/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 17:20
Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
-
27/06/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 20:10
Juntada de Petição de embargos à execução
-
27/05/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2024 18:53
Conclusos para despacho
-
19/05/2024 18:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2024.
-
17/05/2024 09:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 11:33
Expedição de Carta.
-
25/04/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2024 15:40
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
23/04/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 06:51
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2024 16:42
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
12/03/2024 17:59
Conclusos para despacho
-
02/03/2024 07:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/02/2024 07:03
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 16:48
Expedição de Carta.
-
20/02/2024 19:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 18:15
Recebida a Petição Inicial
-
20/02/2024 17:47
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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