15/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1137781-09.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Soares Nascimento Rodrigues - - Luis Antonio Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO - IPESP e outros - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SILVIA SOARES NASCIMENTO RODRIGUES e LUIS ANTONIO RODRIGUES.

Em consequência, julgo extinto o processo na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante sucumbência da parte autora, arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da atualizado da causa, com fundamento no art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência à Fazenda pelo Portal.

P.R.I. - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), HEBERTH FAGUNDES FLORES (OAB 179609/SP), HEBERTH FAGUNDES FLORES (OAB 179609/SP)
12/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:00

Julgada improcedente a ação
21/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
09/06/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 22:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 11:26

Recebidos os autos do Outro Foro
14/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
23/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 15:02

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 23:01

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2024 20:51

Juntada de Petição de Réplica
07/09/2024 16:27

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/06/2024 23:38

Expedição de Certidão.
13/06/2024 23:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 11:54

Expedição de Ofício.
06/05/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:53

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 08:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:12

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 14:50

Juntada de Mandado
07/03/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
26/02/2023 17:20

Juntada de Mandado
26/02/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 00:55

Suspensão do Prazo
17/01/2023 23:20

Expedição de Certidão.
17/01/2023 23:19

Expedição de Certidão.
17/01/2023 23:19

Expedição de Certidão.
28/12/2022 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 16:29

Expedição de Carta.
15/12/2022 08:31

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 16:54

Expedição de Mandado.
14/12/2022 16:53

Expedição de Mandado.
14/12/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2022 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2022 13:23

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:23

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:23

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 08:10

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 09:57

Conclusos para despacho
17/08/2022 09:56

Expedição de Certidão.
11/08/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 10:46

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2022 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 08:47

Conclusos para despacho
19/07/2022 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 12:47

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2022 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 09:12

Conclusos para despacho
08/06/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 10:57

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 17:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
03/06/2022 10:34

Conclusos para despacho
03/06/2022 10:32

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2022 17:55

Decisão
07/04/2022 13:09

Conclusos para despacho
12/02/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 16:58

Expedição de Certidão.
10/01/2022 17:15

Expedição de Certidão.
10/01/2022 16:39

Mudança de Magistrado
17/12/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003261-27.2024.8.26.0100

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Ana Beatriz Silva Melo

Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2020 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1017011-73.2019.8.26.0482

Nazare Pereira Tavares Teixeira

Vera Lucia Lopes Mantovani

Advogado: Viviane Pinheiro Lopes Elias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2021 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1017011-73.2019.8.26.0482

Em Segredo de Justica

Advogado: Viviane Pinheiro Lopes Elias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2019 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1076727-47.2025.8.26.0053

Rosiane Braz dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1002359-34.2021.8.26.0271

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Leandro Ferreira da Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2021 14:31

Exibir Processo