10/09/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000744-95.2024.8.26.0408 (processo principal 0001408-25.2007.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados -

Vistos.

Ante o cumprimento pela parte Ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo da obrigação constante da sentença prolatada nos autos principais, de ação ordinária de repetição de indébito fiscal movida por Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados, em sede de pagamento de requisição de pequeno valor, declaro cumprido, nos termos do artigo 924, inciso II, o presente incidente de cumprimento de sentença.

Inexistem custas finais.

Arquivem-se os autos.

Publique-se e Intime-se. - ADV: JULIANA PEREIRA MARTINS (OAB 495114/SP)
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:11

Incidente Processual Instaurado
18/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 10:32

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
09/08/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
05/04/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 17:44

Recebida a Petição Inicial
15/03/2024 16:56

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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