10/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:41

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/09/2025 08:56

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/09/2025 13:30

Juntada de Certidão
08/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:39

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:29

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 11:25

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:17

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:52

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:52

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:52

Expedição de Ofício.
01/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503092-68.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ricardo Daniel Mattei - - RODINEI MATTEI DOS SANTOS - Em relação ao corréu RODINEI: Certifique-se e cadastre-se o trânsito em julgado para as partes.

Expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome do corréu RODINEI, encaminhado-a ao DEECRIM/VEC responsável.

Elabore-se o cálculo atualizado da multa, intimando-se o réu para pagamento no prazo de 10 (dez) dias.

O(A) Oficial(a) de Justiça deverá indagar se ele deseja aguardar o prazo concedido ou declarar, desde logo, não ter condições de pagar a multa, cientificando-o que o não pagamento acarretará em execução da multa.

Decorrido o prazo ou tendo o corréu declarado não ter condições de efetuar o pagamento, extraia-se certidão da sentença da multa, dando-se vista ao Ministério Público e lançando-se a atual movimentação determinada nas NSCGJ.

Isento o corréu do pagamento das custas processuais por ter sido defendido por Defesa dativa, presumindo-se situação de miserabilidade.

Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao Defensor dativo indicado às fls. 92, nos termos do convênio Defensoria/OAB.

Em relação ao corréu RICARDO: Certifique-se e cadastre-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Razões recursais e contrarrazões juntadas aos autos (fls. 221/234 e 241/248).

Expeça-se guia de recolhimento provisória,encaminhando-a ao DEECRIM/VEC responsável e local de prisão.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP)
27/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 17:03

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:27

Expedição de Alvará.
22/08/2025 15:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 03:12:20, 2ª Vara Criminal e do Júri.
22/08/2025 15:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 03:12:16, 2ª Vara Criminal e do Júri.
22/08/2025 15:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 03:12:11, 2ª Vara Criminal e do Júri.
22/08/2025 15:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 03:12:05, 2ª Vara Criminal e do Júri.
22/08/2025 15:11

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
14/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:24

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 12:59

Juntada de Mandado
11/08/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 12:58

Juntada de Mandado
05/08/2025 15:46

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:09

Expedição de Mandado.
28/07/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:28

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:03

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:03

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:55

Juntada de Mandado
15/07/2025 09:58

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:53

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:53

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:53

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:52

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
11/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 23:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:01

Expedição de Mandado.
16/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:38

Juntada de Mandado
12/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:21

Juntada de Ofício
04/06/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 12:16

Juntada de Mandado
04/06/2025 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:00

Apensado ao processo
08/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:59

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:51

Expedição de Ofício.
30/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:25

Evoluída a classe de 279 para 300
30/04/2025 14:51

Decretada a prisão preventiva
30/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 12:31

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 17:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 16:57

Evoluída a classe de 279 para 300
22/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:18

Mudança de Magistrado
20/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:59

Juntada de Mandado
20/03/2025 14:49

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:07

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 05:48

Mudança de Magistrado
20/03/2025 03:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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