TJSP - 1064399-85.2025.8.26.0053
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1064399-85.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leon Rodrigo Vieira - - Lourivaldo Vieira - A liminar não encontra respaldo no artigo 7º, III, da Lei 12.016/2009.
Isso porque ausente o periculum in mora ou risco de irreversibilidade da medida.
Não resta tolhido o direito à locomoção da parte, que pode se valer de outros meios disponíveis ao público em geral.
Ademais, entendo que o feito carece de contraditório.
Emenda quinze dias, para as correções apontadas na certidão retro. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP) -
25/08/2025 17:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 17:13
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2025 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2025 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/07/2025 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 23:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 23:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/07/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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