TJSP - 1023666-31.2023.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucilia Alcione Prata
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 09:12
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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11/09/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 08:03
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 08:03
Prazo Intimação - 10 Dias
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023666-31.2023.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rosemeire Ferreira da Silva Estevo (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA IMÓVEL FINANCIADO PELA CDHU CONTRATO DE CESSÃO (“CONTRATO DE GAVETA”) QUITAÇÃO INCONTROVERSA AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DA MUTUANTE IRRELEVÂNCIA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E BOA-FÉ OBJETIVA DIREITO DO ADQUIRENTE À OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA PRECEDENTES DO STJ E DESTE E.
TRIBUNAL SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar -
04/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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04/09/2025 11:02
Acórdão registrado
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04/09/2025 10:03
Julgado virtualmente
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02/09/2025 08:28
Julgamento Virtual Iniciado
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11/06/2025 11:31
Conclusos para decisão
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11/06/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 10:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/06/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 15:40
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:18
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 14:18
Expedido Termo de Intimação
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20/05/2025 13:35
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/05/2025 10:26
Processo Cadastrado
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15/05/2025 09:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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