04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011741-10.2024.8.26.0224 (processo principal 1036439-97.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Megalomania Collectables e Toys Comercio Varejista de Brinquedos e Artigos Recre - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Fls. 394/96: cumpra-se o efeito suspensivo que determinou que seja obstado o prosseguimento da execução em relação à cobrança da multa.

Int. - ADV: IAN FELIPE SOUZA FERRAZ (OAB 417935/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), MÁRIO LUÍS DA SILVA FILHO (OAB 481414/SP)
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:25

Juntada de Decisão
03/09/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:07

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
07/11/2024 12:34

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:44

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 11:02

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 16:53

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:56

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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