STJ - 0002043-32.2016.8.26.0071

19/04/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/04/2022 19:00

Transitado em Julgado em 31/03/2022

16/03/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179610/2022

16/03/2022 17:05

Protocolizada Petição 179610/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2022

15/03/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 1108527/2021 - AgRg

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1108527 - AgRg no AREsp 2009874 - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 13:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/03/2022 16:39

Não conhecido o recurso de RENATO AJALA GONCALVES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1108527/2021 - AgRg no AREsp 2009874

11/02/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2022

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2022 12:33

Incluído em pauta para 08/03/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 01108527/2021 - AgRg no AREsp 2009874/SP

15/12/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/12/2021 17:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1138618/2021

15/12/2021 17:03

Protocolizada Petição 1138618/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/12/2021

14/12/2021 12:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2021 12:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2021 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 386900 (2017/0019834-8)

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

06/12/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2021 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1108527/2021

06/12/2021 12:36

Protocolizada Petição 1108527/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2021

03/12/2021 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102032/2021

03/12/2021 14:52

Protocolizada Petição 1102032/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2021

01/12/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 19:50

Não conhecido o recurso de RENATO AJALA GONCALVES

19/11/2021 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 00:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/11/2021 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA