01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038401-24.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Delquímica Comercial Ltda - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO RÉU RESISTÊNCIA POR PARTE DO BANCO AO ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS PARA O ENCERRAMENTO DA CONTA AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL QUE IMPEÇA O ENCERRAMENTO FACE À PENDÊNCIA DE TÍTULOS SUSTADOS JUDICIALMENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP) - 3º andar
28/07/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 08:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 21:37

Julgada Procedente a Ação
16/12/2024 10:00

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
13/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:59

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 19:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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