TJSP - 0016298-24.2023.8.26.0564

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR SILVA DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*66-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2025 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016298-24.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOÃO VITOR SILVA DE OLIVEIRA - Vista à Defesa. - ADV: GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), MARCELA CABRAL DE LIMA (OAB 525244/SP)

  • 12/09/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 11:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/06/2025 05:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 05:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 17:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2025 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 13:18

    Homologado o Cálculo

  • 16/05/2025 12:26

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 20:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/03/2025 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/03/2025 10:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/02/2025 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/02/2025 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/02/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 17:46

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 04/02/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/02/2025 18:17

    Determinada a Regressão de Regime

  • 03/02/2025 17:32

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2024 12:40

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2024 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 13:43

    Audiência Realizada Exitosa

  • 27/02/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 14/02/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/02/2024 11:24

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 08/02/2024 17:36

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 16:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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