STJ - 0013472-02.1999.8.26.0100

19/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013472021999826010020250219142101

13/02/2025 09:17

Transitado em Julgado em 06/02/2025

24/01/2025 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 43796/2025

24/01/2025 16:17

Protocolizada Petição 43796/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 909708/2024 - EDcl no AgInt no

02/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909708 - EDcl no AgInt no AREsp 2669637 - Publicação prevista para 03/12/2024

19/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de EDINIR MENDES PIERATTI Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº909708/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2669637

19/11/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909708/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2669637/SP

24/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 23/10/2024, para NORMA KAYAT NIGRI apresentar resposta à petição n. 909708/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3861.

24/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 23/10/2024, para ELIAS NIGRI apresentar resposta à petição n. 909708/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3861.

24/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 23/10/2024, para CLAUDIA MENKAITIS BRESSAN apresentar resposta à petição n. 909708/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3861.

24/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 23/10/2024, para MATILDE TURRINI SCATIGNO apresentar resposta à petição n. 909708/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3861.

24/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 23/10/2024, para ANDRE SCATIGNO NETO apresentar resposta à petição n. 909708/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3861.

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2024 Petição Nº 909708/2024 -

15/10/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913083/2024

15/10/2024 20:12

Protocolizada Petição 913083/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909708/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909708/2024

15/10/2024 13:41

Protocolizada Petição 909708/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

09/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 552624/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0552624 - AgInt no AREsp 2669637 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDINIR MENDES PIERATTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00552624/2024 - AgInt no AREsp 2669637/SP

24/09/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552624/2024 - AgInt no AREsp 2669637/SP

09/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 961292 (2016/0197128-5)

04/09/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 552624/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0552624 - AgInt no AREsp 2669637 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00552624 - AgInt no AREsp 2669637

22/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para NORMA KAYAT NIGRI apresentar resposta à petição n. 552624/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3769.

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ELIAS NIGRI apresentar resposta à petição n. 552624/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3769.

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MATILDE TURRINI SCATIGNO apresentar resposta à petição n. 552624/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3769.

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ANDRE SCATIGNO NETO apresentar resposta à petição n. 552624/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3769.

22/07/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607810/2024

22/07/2024 14:54

Protocolizada Petição 607810/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 552624/2024 -

01/07/2024 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559793/2024

01/07/2024 22:37

Protocolizada Petição 559793/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 552624/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

28/06/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 552624/2024

28/06/2024 17:48

Protocolizada Petição 552624/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2024

19/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:41

Não conhecido o recurso de EDINIR MENDES PIERATTI

17/06/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2024 17:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (Certifico que o processo de número 00134720219998260100 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO foi devolvido n

18/04/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO