15/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014598-30.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAELA ALEXANDRA FERRAZ BORGES - Vista à Defesa. - ADV: KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP)
14/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
14/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
14/09/2025 18:22

Homologado o Cálculo
14/09/2025 17:50

Conclusos para decisão
14/09/2025 11:26

Conclusos para despacho
13/09/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 22:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:02

Suspensão do Prazo
12/02/2025 05:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 21:20

Expedição de Certidão.
01/02/2025 21:19

Expedição de Certidão.
01/02/2025 21:19

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
23/01/2025 11:56

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:20

Juntada de Ofício
13/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:05

Suspensão do Prazo
03/09/2024 05:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 01:43

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:01

Conclusos para julgamento
05/08/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 00:33

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:50

Expedição de Ofício.
24/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 15:29

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:15

Expedição de Ofício.
05/12/2023 22:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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