01/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000585-63.2021.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON CASSIO PEREIRA -

Vistos.

Fls. 569: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a informação sobre o número CNJ da Execução da Pena de Multa.

Decorrido o prazo, se o caso, promova-se pesquisa no SAJ.

Verificando-se a inexistência da execução, tornem os autos novamente ao MP para providências/esclarecimentos.

A esse respeito, aguarde-se o integral cumprimento do disposto no art. 480-A das N.S.C.G.J.: Art. 480-A (...) §1º - Expedida a certidão, o ofício de justiça, abrirá vista ao MP e, após, lançará a movimentação "Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal", a qual atribuirá ao processo a situação "suspenso, e encaminhará o processo com tramitação digital, automaticamente para a fila "Ag.

Execução - Pena de Multa. §2º - Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, o juízo de conhecimento procederá a anotação no histórico de partes inserindo o evento "Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa", indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação" remetendo o processo ao arquivo.

A extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Ciência ao MP.

Intime-se. - ADV: DIANA MIDORI KUROIWA (OAB 212233/SP), DIANA MIDORI KUROIWA (OAB 212233/SP)
29/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:29

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
20/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2025 21:09

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:48

Guia Eletrônica Enviada
28/07/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:16

Expedição de Mandado.
21/07/2025 15:13

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:41

Apensado ao processo
26/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:00

Juntada de Mandado
25/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
27/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/05/2025 22:51

Suspensão do Prazo
12/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 17:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
03/02/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:57

Remetido ao DJE para Republicação
30/01/2025 10:56

Juntada de Ofício
30/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:13

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
08/01/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:59

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:25

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 23:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 23:59

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
19/08/2024 16:38

Conclusos para julgamento
16/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
12/08/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:32

Juntada de Mandado
06/08/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2024 16:04

Juntada de Carta precatória
01/07/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 11:02

Juntada de Mandado
13/06/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:24

Expedição de Carta precatória.
10/06/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 13:15

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:57

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:56

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:56

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:55

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:58

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 03:30:00, 2ª Vara.
15/11/2023 10:56

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 10:13

Juntada de Mandado
06/11/2023 10:39

Expedição de Mandado.
27/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:52

Juntada de Ofício
26/10/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:12

Juntada de Mandado
27/09/2023 17:01

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 23:12

Expedição de Ofício.
11/09/2023 14:52

Expedição de Ofício.
11/09/2023 11:06

Expedição de Mandado.
11/09/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/08/2023 16:12

Evoluída a classe de 279 para 283
31/08/2023 14:34

Recebida a denúncia
30/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
17/08/2023 19:52

Juntada de Petição de Denúncia
17/08/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:53

Ato ordinatório
31/07/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 12:16

Juntada de Mandado
13/03/2023 11:11

Expedição de Mandado.
10/03/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:42

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:51

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:50

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:57

Expedição de Certidão.
01/11/2022 20:25

Concedida a Dilação de Prazo
01/11/2022 11:48

Conclusos para despacho
31/10/2022 09:25

Conclusos para despacho
31/10/2022 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 06:53

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:34

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022 10:26

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 09:22

Juntada de Mandado
13/07/2022 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 09:31

Juntada de Mandado
15/06/2022 14:08

Expedição de Mandado.
15/06/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:31

Conclusos para despacho
13/06/2022 17:05

Conclusos para despacho
13/06/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 09:25

Expedição de Mandado.
20/05/2022 00:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:54

Conclusos para despacho
17/05/2022 11:36

Conclusos para despacho
18/03/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 22:25

Expedição de Ofício.
14/03/2022 15:23

Classe retificada de 279 para 283
11/03/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:49

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2021 11:29

Juntada de Ofício
13/10/2021 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2021 14:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 14:33

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 14:50

Expedição de Ofício.
09/08/2021 14:50

Expedição de Ofício.
09/08/2021 14:50

Expedição de Ofício.
06/08/2021 23:13

Proferido Despacho
06/08/2021 17:49

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 16:18

Conclusos para despacho
02/08/2021 12:26

Conclusos para despacho
01/08/2021 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 23:43

Expedição de Ofício.
27/07/2021 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 15:48

Apensado ao processo
18/07/2021 06:38

Expedição de Certidão.
07/07/2021 14:39

Expedição de Certidão.
07/07/2021 14:39

Decisão
07/07/2021 14:20

Conclusos para decisão
07/07/2021 13:28

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2021 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2021 13:28

Recebidos os autos do Outro Foro
07/07/2021 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2021 13:22

Juntada de Certidão
07/07/2021 13:00

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
21/06/2021 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
21/06/2021 15:38

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/06/2021 15:14

Expedição de Certidão.
21/06/2021 14:07

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 13:29

Expedição de Alvará.
21/06/2021 13:13

Relaxado o Flagrante
21/06/2021 13:05

Relaxado o Flagrante
21/06/2021 12:17

Expedição de Certidão.
21/06/2021 12:17

Expedição de Certidão.
21/06/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 09:39

Expedição de Certidão.
21/06/2021 09:39

Expedição de Certidão.
21/06/2021 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/06/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 09:36

Juntada de Certidão
21/06/2021 09:19

Conclusos para decisão
21/06/2021 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2021 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2021 09:10

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2021 19:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2021 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
18/06/2021 19:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2021 19:21

Conclusos para decisão
18/06/2021 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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