16/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004364-43.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - YAN LEMES BITTENCOURT PINTO - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal pela leitura e resenha aprovada da obra "O Homem que Calculava".

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB 231033/SP)
12/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:10

Declarada a Remição
11/09/2025 14:54

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:30

Conclusos para despacho
05/09/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 09:45

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2025 09:45

Recebidos os autos do Outro Foro
15/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 20:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/07/2025 15:52

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 22:00

Expedição de Certidão.
19/06/2025 22:00

Expedição de Certidão.
19/06/2025 22:00

Expedição de Certidão.
19/06/2025 21:59

Homologado o Cálculo
18/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 11:05

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 11:05

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/01/2025 17:01

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:51

Concedida Progressão de regime
07/11/2024 18:44

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:31

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:30

Suspensão do Prazo
19/12/2023 02:09

Suspensão do Prazo
10/12/2022 02:09

Suspensão do Prazo
07/11/2022 14:10

Apensado ao processo
07/11/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
27/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
27/10/2022 16:40

Expedição de Certidão.
27/10/2022 16:38

Homologado o Cálculo
27/10/2022 15:00

Conclusos para decisão
25/10/2022 17:05

Conclusos para despacho
25/10/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2022 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2022 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2022 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/10/2022 18:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/10/2022 10:47

Conclusos para decisão
05/10/2022 10:46

Conclusos para despacho
05/10/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
20/04/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 17:21

Expedição de Certidão.
03/03/2022 17:21

Expedição de Certidão.
03/03/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 17:30

Expedição de Certidão.
02/03/2022 17:29

Homologada a Falta Disciplinar
25/02/2022 12:05

Conclusos para despacho
25/02/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 17:30

Expedição de Certidão.
24/02/2022 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 16:24

Expedição de Certidão.
22/02/2022 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/02/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 15:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/03/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 18:07

Expedição de Certidão.
10/03/2021 18:07

Expedição de Certidão.
10/03/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 07:39

Expedição de Certidão.
10/03/2021 07:38

Homologada a Falta Disciplinar
08/03/2021 13:43

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 14:19

Expedição de Certidão.
05/03/2021 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2021 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 13:29

Expedição de Certidão.
04/03/2021 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/03/2021 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 14:31

Expedição de Certidão.
01/03/2021 14:31

Expedição de Certidão.
01/03/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:04

Expedição de Certidão.
26/02/2021 17:04

Homologada a Falta Disciplinar
24/02/2021 10:41

Conclusos para despacho
23/02/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 16:19

Expedição de Certidão.
23/02/2021 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 07:41

Expedição de Certidão.
22/02/2021 06:29

Expedição de Certidão.
22/02/2021 06:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/02/2021 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 06:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/02/2021 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 13:07

Expedição de Certidão.
25/09/2020 13:07

Expedição de Certidão.
25/09/2020 13:07

Expedição de Certidão.
25/09/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 13:03

Juntada de Certidão
24/09/2020 15:43

Proferido Despacho
22/09/2020 11:18

Conclusos para despacho
17/09/2020 10:11

Expedição de Certidão.
17/09/2020 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/09/2020 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 09:59

Expedição de Certidão.
13/05/2020 09:59

Expedição de Certidão.
13/05/2020 09:59

Expedição de Certidão.
13/05/2020 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 16:05

Expedição de Certidão.
11/06/2019 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 11:25

Expedição de Certidão.
07/06/2019 11:25

Expedição de Certidão.
07/06/2019 11:25

Expedição de Certidão.
07/06/2019 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2019 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/06/2019 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 16:36

Expedição de Ofício.
06/06/2019 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2019 15:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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