16/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 12:04

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2024 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/02/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/02/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 16:17

Embargos de declaração não acolhidos
07/02/2024 16:47

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 19:44

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 14:42

Conclusos para julgamento
17/10/2023 11:25

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 12:49

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:37

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 23:49

Expedição de Carta.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1001715-80.2023.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Reqte: (Representante) Maria Izabel dos Santos -

Vistos. 1- Defiro a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Anote-se, utilizando-se da tarja respectiva. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35, da ENFAM). 3- Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.

Advirta-se que o prazo fluirá da juntada aos autos de documento indicativo da efetivação da citação (A.R./mandado) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4- A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 5- Há ato vinculado para emissão de carta digital citatória e na inconsistência do sistema, via desta decisão valerá como carta citatória providenciando-se a elaboração do aviso de recebimento. 6- Nos termos do Provimento CG 01/2020 e Comunicado 136/2020 (DJE 22/01/2020, p. 31-33), providencie a serventia a vinculação da guia de custas ao processo, acessando o portal de custas e após expeça certidão modelo 369324.

Havendo irregularidade, certifique-se e publique para o interessado a fim de que a retifique, no prazo de 05 dias. 7-Intime-se.
15/08/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:52

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2023 09:21

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 16:08

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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