05/05/2025 13:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/04/2025 17:01

Certidão de Honorários Expedida
29/04/2025 17:08

Guia Eletrônica Enviada
29/04/2025 17:05

Documento Juntado
29/04/2025 10:28

Ofício Expedido
29/04/2025 10:28

Ofício Expedido
29/04/2025 09:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:09

Petição Juntada
28/04/2025 13:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/04/2025 13:14

Mandado Juntado
15/04/2025 09:44

Mandado Expedido
14/04/2025 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 16:20

Termo Expedido
14/04/2025 16:16

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:41

Remetido ao DJE
11/04/2025 13:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
14/03/2025 15:33

Conclusos para Sentença
14/03/2025 15:24

Alegações Finais Juntadas
12/03/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:42

Remetido ao DJE
11/03/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 09:49

Alegações Finais Juntadas
09/03/2025 08:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/02/2025 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 16:09

Documento Juntado
26/02/2025 16:00

Termo de Audiência Expedido
25/02/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 15:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/02/2025 15:29

Mandado Juntado
21/02/2025 13:01

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 09:30

Certidão Criminal Juntada
20/02/2025 09:30

Folha de Antecedentes Juntada
19/02/2025 11:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/02/2025 11:29

Mandado Juntado
17/02/2025 10:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2025 10:39

Mandado Urgente Expedido
17/02/2025 10:34

Ofício Expedido
17/02/2025 10:21

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 09:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/02/2025 09:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/02/2025 09:53

Mandado Juntado
12/02/2025 09:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/02/2025 09:53

Mandado Juntado
12/02/2025 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/02/2025 14:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/02/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 14:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2025 14:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2025 13:56

Mandado Expedido
10/02/2025 13:51

Mandado Expedido
10/02/2025 13:41

Remetido ao DJE
10/02/2025 13:40

Mandado Expedido
10/02/2025 13:29

Mandado Expedido
10/02/2025 13:23

Ofício Expedido
10/02/2025 13:23

Ofício Expedido
10/02/2025 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 12:28

Audiência de Instrução e Julgamento
10/02/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:40

Petição Juntada
07/02/2025 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 17:58

Resposta à Acusação Juntada
29/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:42

Remetido ao DJE
28/01/2025 10:31

Termo Expedido
28/01/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 10:03

Ofício Juntado
24/01/2025 16:24

Reativação de Processo Suspenso
24/01/2025 16:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 16:09

Mandado Juntado
20/01/2025 16:01

Ofício Expedido
20/01/2025 15:28

Mandado de Citação Expedido
20/01/2025 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/01/2025 14:46

Evoluída a Classe
17/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:41

Remetido ao DJE
16/01/2025 12:17

Recebida a denúncia
25/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:39

Denúncia Juntada
17/11/2024 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2024 16:31

Decisão Digitalizada
27/11/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/11/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:43

Remetido ao DJE
22/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:50

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:49

Petição Juntada
11/10/2023 16:44

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
11/10/2023 16:35

Documento Juntado
21/09/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2023 00:12

Remetido ao DJE
19/09/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:33

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:49

Petição Juntada
18/09/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:13

Remetido ao DJE
14/09/2023 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 17:27

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/09/2023 09:35

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2023 15:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/09/2023 15:52

Mandado Juntado
18/08/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 15:45

Petição Juntada
17/08/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudia Ferreira de Souza Portugal (OAB 396033/SP) Processo 1500347-97.2022.8.26.0612 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: KLEITON CLAUDINEI RIBEIRO -

Vistos.

DESIGNO a audiência virtual para homologação da proposta do Acordo de Não Persecução Penal para o dia 12 de setembro de 2023, às 14h00min.

A audiência será realizada de forma mista, com a adoção das seguintes providências: a) Intime-se a defensora constituída (fl.83), para participação remota em audiência de homologação da proposta de acordo de não persecução penal, devendo ser fornecidos dados para contato, notadamente, telefone celular e e-mail válido para recebimento do link de convite para participação em audiência. b) Intime-se o averiguado, inclusive remotamente, caso haja dados para cumprimento nos autos, a fim de cientificá-lo da realização da audiência mista, sendo que o(a) magistrado(a), e o(a) defensor(a) participarão remotamente, por videoconferência, devendo o Oficial de Justiça intimar o averiguado a comparecer ao fórum local, à sala de audiências da 3ª Vara, à Rua Dr.

Raul da Rocha Medeiros, nº 1251, devendo estar munido de documento de identificação com foto.

Cópia desta decisão servirá como mandado.

Cumpra-se, com urgência, inclusive em regime de plantão, caso necessário, dada a proximidade da audiência designada.

Int.

Ciência ao MP.
16/08/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 16:14

Mandado Expedido
16/08/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 15:46

Audiência de Conciliação
16/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:40

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
21/06/2023 19:46

Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado
13/06/2023 07:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/06/2023 00:16

Remetido ao DJE
07/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:03

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:49

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:30

Petição Juntada
01/06/2023 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 11:14

Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado
30/05/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:52

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:08

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:56

Petição Juntada
10/05/2023 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 19:02

Documento Juntado
10/05/2023 19:02

Documento Juntado
03/05/2023 16:33

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
03/05/2023 10:19

Conclusos para decisão
02/05/2023 08:45

Conclusos para despacho
29/04/2023 14:55

Petição Juntada
27/04/2023 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 14:22

Documento Juntado
17/04/2023 11:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2023 09:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2023 11:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2023 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:33

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:45

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:57

Petição Juntada
03/03/2023 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 16:10

Petição Juntada
13/01/2023 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2023 16:54

Concedida a Dilação de Prazo
09/01/2023 16:42

Conclusos para despacho
16/12/2022 16:19

Petição Juntada
14/12/2022 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2022 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 12:25

Relatório Final Juntado
12/12/2022 10:07

Conclusos para decisão
12/12/2022 10:02

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/12/2022 09:44

Redistribuição de Processo - Saída
12/12/2022 09:44

Recebidos os autos do Outro Foro
12/12/2022 09:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2022 09:24

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/12/2022 09:22

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
10/12/2022 12:45

Documento Juntado
10/12/2022 11:41

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2022 11:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2022 11:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2022 11:00

Alvará de Soltura Expedido
10/12/2022 10:58

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2022 10:51

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2022 10:32

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/12/2022 08:42

Folha de Antecedentes Juntada
10/12/2022 08:38

Certidão Criminal Juntada
10/12/2022 07:32

Mudança de Magistrado
09/12/2022 18:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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