04/09/2025 15:06

Prazo
02/09/2025 19:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:27

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099126-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: Maria Duarte de Oliveira Fernandes - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ARREMATAÇÃO DE BEM PENHORADO PELO PRÓPRIO CREDOR.

ADMISSIBILIDADE.

ARREMATAÇÃO POR VALOR CORRESPONDENTE A 60% DO VALOR DA AVALIAÇÃO.

NÃO CARACTERIZAÇÃO DA HIPÓTESE DE PREÇO VIL.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raquel Lopes de Carvalho (OAB: 192297/SP) - Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
27/08/2025 23:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:11

Acórdão registrado
26/08/2025 14:51

Julgado virtualmente
22/08/2025 14:09

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:46

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 17:28

Despacho
04/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:17

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:54

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:10

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/04/2025 14:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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