STJ - 1505985-33.2021.8.26.0132

13/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1505985332021826013220250513104227

12/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

07/05/2025 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395079/2025

06/05/2025 20:53

Protocolizada Petição 395079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:30

Não conhecido o recurso de MAICON DEIVID VARGAS SANTOS

28/04/2025 11:30

Não conhecido o recurso de ALAN ALEXANDRE BORTOLOTE

05/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/02/2025 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 65620/2025

03/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 65568/2025

03/02/2025 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 65508/2025

03/02/2025 11:22

Protocolizada Petição 65620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025 11:08

Protocolizada Petição 65568/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025 10:45

Protocolizada Petição 65508/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

31/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 712188 (2021/0396703-1)

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA