19/09/2025 08:26

Ato ordinatório
16/09/2025 11:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039798-68.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Brenda Lopes Goulart - - Dionathan Santos da Cruz - Cla Companhia Latino América de Engenharia - Almeida Ferraz & Barros Empreendimentos e Participações Ltda - Epp - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro resolvido o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pela autora.

Sem sucumbência ante a natureza do feito.

Traslade-se cópia desta sentença aos autos do processo principal, expedindo-se o necessário.

Com o trânsito em julgado, extinta a fase de conhecimento, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MOACIR FERREIRA SILVEIRA (OAB 61132/RS), CARLOS EDUARDO MOACIR FERREIRA SILVEIRA (OAB 61132/RS), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP)
27/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:37

Julgada improcedente a ação
31/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:30

Juntada de Petição de parecer
29/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:46

Ato ordinatório
11/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:56

Ato ordinatório
26/05/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:44

Recebida a Petição Inicial
28/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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