30/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:32

Remetido ao DJE
30/04/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:21

Petição Juntada
04/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:11

Remetido ao DJE
03/02/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 14:26

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 19:27

Pedido de Habilitação Juntado
05/11/2024 16:54

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:14

Petição Juntada
16/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:05

Remetido ao DJE
15/10/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 13:52

Petição Juntada
15/10/2024 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:15

Petição Juntada
18/09/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:42

Documento Juntado
18/09/2024 12:03

Remetido ao DJE
18/09/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 16:56

Conclusos para despacho
21/07/2024 14:35

Petição Juntada
19/07/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 09:17

Petição Juntada
11/07/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:02

Remetido ao DJE
11/07/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 14:07

Petição Juntada
30/04/2024 08:58

Documento Juntado
30/04/2024 08:58

Documento Juntado
26/04/2024 15:59

Documento Juntado
26/04/2024 15:30

Documento Juntado
23/04/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:33

Remetido ao DJE
22/04/2024 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 11:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/02/2024 12:48

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2023 17:55

Ofício Expedido
12/12/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 12:56

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2023 12:48

Ofício Juntado
12/12/2023 12:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2023 08:25

Suspensão do Prazo
09/11/2023 17:36

Petição Juntada
20/10/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:05

Remetido ao DJE
18/10/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 15:36

Petição Juntada
06/10/2023 11:00

Documento Juntado
06/10/2023 11:00

Documento Juntado
05/10/2023 11:27

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:23

Documento Juntado
05/10/2023 11:15

Petição Juntada
05/10/2023 11:04

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2023 10:09

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2023 10:04

Ofício Juntado
02/10/2023 10:04

Documento Juntado
02/10/2023 09:46

Ofício Juntado
02/10/2023 09:46

Pedido de Habilitação Juntado
26/09/2023 15:34

Documento Juntado
26/09/2023 13:57

Termo Digitalizado
26/09/2023 13:20

Termo Expedido
20/09/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:39

Remetido ao DJE
18/09/2023 16:48

Evoluída a Classe
18/09/2023 15:14

Recebida a Petição Inicial
12/09/2023 16:45

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:27

Emenda à Inicial Juntada
30/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Augusto Sartori Filho (OAB 439112/SP), Diego Andre de Souza Emilio (OAB 440227/SP) Processo 1004330-84.2023.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Invtante: Tatiane Inocencio Tobias, Elaine Cristina Tobias -

Vistos. 1.

No tocante ao requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita, ficam as partes autoras intimadas para, no prazo de 10 dias da publicação desta decisão, comprovar o valor dos seus rendimentos.

Após, voltem conclusos para decisão. 2.

Sem prejuízo, nos termos dos Arts. 610 e 665, ambos do CPC, diga o representante do Ministério Público sobre a forma de processamento do presente procedimento escolhida pelos herdeiros, porquanto a herdeira ELAINE, ao contrário do informado na inicial, possuía como curadora a Sr.

Herminia Pena Inocêncio Tobias, sua genitora, conforme averbado na certidão de casamento de fls.21.

Nesse sentido a procuração de fls.8/10 está incorreta. 2.1.

Ressalto ainda que, conforme certidão de fls.24, 26 e 27, o autor da herança era casado com Lourdes Simões de Freitas Tobias, sob o regime de comunhão parcial de bens e que, embora o cônjuge tenha falecido após o Sr.

Valdemar, os sucessores não foram incluídos no polo ativo, tampouco seu inventariante.

Int.
29/08/2023 16:45

Petição Juntada
29/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:43

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:17

Petição Juntada
25/08/2023 16:17

Petição Juntada
25/08/2023 16:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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