09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007627-18.2016.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Luis Felipe de Oliveira Pinheiro - Autos aguardando ciência do V.

Acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos: ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso.

V.

U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão". - ADV: ERIVALDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 136613/SP)
08/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 14:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
22/04/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:28

Juntada de Mandado
11/04/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:23

Juntada de Mandado
25/03/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 16:31

Juntada de Mandado
24/03/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:30

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:30

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:23

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:23

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:22

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:31

Juntada de Ofício
13/03/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 21:53

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:40

Autos no Prazo
05/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
31/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 11:27

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
17/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
30/04/2024 22:11

Suspensão do Prazo
17/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 17:00

Juntada de Ofício
18/03/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 10:01

Conclusos para decisão
18/02/2024 18:44

Suspensão do Prazo
18/12/2023 12:33

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 12:31

Juntada de Mandado
30/10/2023 16:57

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 13:38

Autos no Prazo
13/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:32

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 12:12

Suspensão do Prazo
08/03/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 15:40

Expedição de Certidão.
07/03/2022 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
04/12/2021 23:40

Suspensão do Prazo
18/11/2021 21:29

Suspensão do Prazo
16/04/2021 04:19

Suspensão do Prazo
30/03/2021 21:40

Suspensão do Prazo
11/02/2021 02:05

Suspensão do Prazo
24/12/2020 01:58

Suspensão do Prazo
03/12/2020 09:43

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 11:33

Expedição de Ofício.
16/11/2020 11:12

Expedição de Certidão.
16/11/2020 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/11/2020 11:07

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
13/11/2020 16:48

Conclusos para decisão
14/08/2020 15:57

Conclusos para despacho
13/08/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2020 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2020 16:48

Expedição de Certidão.
09/07/2020 04:37

Suspensão do Prazo
12/06/2020 14:22

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2019 09:10

Expedição de Certidão.
25/03/2019 09:09

Decisão
22/03/2019 10:49

Conclusos para decisão
01/02/2019 11:47

Expedição de Certidão.
30/01/2019 18:01

Conclusos para decisão
08/10/2018 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2018 15:10

Expedição de Certidão.
05/10/2018 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2018 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2018 11:55

Juntada de Certidão
21/06/2018 10:45

Expedição de Ofício.
21/06/2018 10:45

Expedição de Ofício.
20/06/2018 14:19

Expedição de Mandado.
20/06/2018 14:08

Mudança de Classe Processual
27/04/2018 11:18

Expedição de Certidão.
27/04/2018 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2018 10:34

Recebida a denúncia
23/04/2018 18:01

Conclusos para decisão
30/01/2018 14:21

Juntada de Petição de Denúncia
29/01/2018 12:37

Expedição de Certidão.
29/01/2018 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/01/2018 11:43

Juntada de Outros documentos
29/01/2018 11:23

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
29/01/2018 11:23

Processo Digitalizado
29/01/2018 11:22

Recebidos os autos do Ministério Público
25/01/2018 10:45

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/12/2017 16:30

Recebidos os autos do Distrito Policial
24/10/2017 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
17/10/2017 15:43

Recebidos os autos do Ministério Público
17/10/2017 12:10

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/09/2017 12:06

Recebidos os autos do Distrito Policial
18/08/2017 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
11/08/2017 15:27

Recebidos os autos do Ministério Público
10/08/2017 10:16

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/08/2017 12:34

Recebidos os autos do Distrito Policial
05/06/2017 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
31/05/2017 15:21

Recebidos os autos do Ministério Público
30/05/2017 12:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/05/2017 12:11

Recebidos os autos do Distrito Policial
27/03/2017 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
10/03/2017 15:39

Recebidos os autos do Ministério Público
09/03/2017 12:10

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/03/2017 11:31

Recebidos os autos do Distrito Policial
12/12/2016 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
06/10/2016 15:34

Recebidos os autos do Ministério Público
05/10/2016 11:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/10/2016 12:43

Recebidos os autos do Distribuidor local
30/09/2016 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
30/09/2016 13:59

Processo Materializado
30/09/2016 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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