TJSP - 1004984-76.2023.8.26.0269

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Itapetininga

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO MOURA MESSIAS

CPF *60.***.*30-21

MARIA TERESA FOGACA

CPF *97.***.*29-54

JOSE DE CARVALHO MOURA

CPF *65.***.*75-04

Advogados

HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA

OAB: 51209/SP

CPF *48.***.*95-68

ANDREA PAQUES DE OLIVEIRA GRACA

OAB: 173956/SP

CPF *65.***.*97-62

JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS

OAB: 250448/SP

CPF *17.***.*82-54

Polo Passivo

Partes

GENAINA DE CASSIA MOURA MESSIAS

CPF *69.***.*59-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2025 15:18

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 02:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004984-76.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Moura Messias - Maria Teresa Fogaca - - José de Carvalho Moura -

    Vistos.

    Fls. 217/218: Determino que o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das alegações do herdeiro.

    No mais, indefiro o pedido de fls. 221, uma vez que o próprio inventariante deverá diligenciar junto ao Instituto Nacional do Seguro Social a fim de proceder à liquidação do saldo devedor apontado às fls. 211/212, pois possui poderes para tanto, sob pena de tornar inócua a nomeação para o encargo.

    Ressalto que, havendo recusa da autarquia, o inventariante deverá comprovar mediante a apresentação de documento.

    Int. - ADV: ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP)

  • 25/08/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 15:44

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 01:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2025 13:21

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2025 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 18:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 17:04

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2025 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 08:08

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 23:52

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 15/04/2025 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 14:54

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 05:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 21:30

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2025 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 02:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 10:17

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 09/12/2024 22:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 12:15

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/11/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 16:46

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2024 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2024 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 16:17

    Recebida a Petição Inicial

  • 25/04/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 16:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2023 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 10:04

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 18/09/2023 16:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 20:59

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:13

    Apensado ao processo

  • 02/06/2023 15:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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