15/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
12/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1044701-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dalton Luiz Braga de Morais - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE (OAB 405472/SP)
29/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:11

Concedida a Dilação de Prazo
11/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
06/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 03:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:13

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/10/2024 03:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:28

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:43

Recebido o recurso
20/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:58

Julgada Procedente a Ação
04/09/2024 12:02

Conclusos para julgamento
14/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 13:59

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:12

Expedição de Mandado.
15/07/2024 13:11

Recebida a Petição Inicial
15/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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