TJSP - 0018802-30.2024.8.26.0576
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018802-30.2024.8.26.0576 (processo principal 1028725-97.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luciana Garcia de Carvalho - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - DECOLAR.COM LTDA -
Vistos. (1) Diante da perda do objeto da lide, conforme informado pela parte autora, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, por ausência superveniente de interesse processual, com base no artigo 485, inciso VI, do C.P.C. (2) Sem sucumbência, nos termos da Lei n. 9.099/95. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.
P.I. - ADV: LILIAN FERREIRA CRIADO (OAB 290612/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ADRIANE CRIADO MACHADO (OAB 303922/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) -
14/08/2025 10:33
Conclusos para despacho
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06/05/2025 23:49
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2025 14:10
Conclusos para decisão
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05/05/2025 14:08
Conclusos para despacho
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05/05/2025 14:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2025.
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20/02/2025 05:13
Suspensão do Prazo
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21/10/2024 23:38
Certidão de Publicação Expedida
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21/10/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/10/2024 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/10/2024 11:57
Conclusos para decisão
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17/10/2024 11:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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