14/04/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 10:44

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 15:31

Petição Juntada
27/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:58

Apensado ao processo
27/03/2025 08:57

Incidente Processual Instaurado
27/03/2025 00:43

Remetido ao DJE
26/03/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:11

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2024 12:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/04/2024 11:57

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2024 14:41

Petição Juntada
10/04/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:41

Remetido ao DJE
08/04/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2024 22:46

Suspensão do Prazo
05/04/2024 17:41

Pedido de Habilitação Juntado
11/03/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 15:15

Contrarrazões Juntada
11/03/2024 10:40

Remetido ao DJE
11/03/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 15:02

Apelação/Razões Juntada
19/02/2024 18:15

Documento Juntado
19/02/2024 18:12

Documento Juntado
14/02/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:28

Remetido ao DJE
09/02/2024 17:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/02/2024 14:52

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:17

Conclusos para despacho
01/02/2024 22:20

Embargos de Declaração Juntados
01/02/2024 10:20

Embargos de Declaração Juntados
23/01/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 11:46

Remetido ao DJE
15/01/2024 19:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/11/2023 17:05

Conclusos para Sentença
10/11/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 09:51

Contestação com Reconvenção - Juntada
10/11/2023 09:11

Remetido ao DJE
10/11/2023 08:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 16:18

Contestação Juntada
25/10/2023 09:45

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:04

Petição Juntada
07/10/2023 23:36

Suspensão do Prazo
13/09/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:30

Remetido ao DJE
12/09/2023 19:03

Recebido o recurso
11/09/2023 09:51

Conclusos para decisão
06/09/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 16:23

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:07

Documento Juntado
06/09/2023 15:56

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2023 12:12

Remetido ao DJE
06/09/2023 11:42

Recebido o recurso
05/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 16:01

Petição Juntada
22/08/2023 06:08

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:21

Embargos de Declaração Juntados
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB 330185/SP), Emerson Travagin (OAB 496578/SP) Processo 1001866-46.2023.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alvenir Alencar Mota -

Vistos. 1 INDEFIRO o benefício da justiça gratuita.

Conforme se observa os documentos de fls. 98/100, o autor tem rendimentos em média de R$ 5.728,30 brutos, o que demonstra suficientemente capacidade contributiva.

Com efeito, a renda média brasileira em 2022 foi de R$ 2.808,00 segundo o IBGE, restando evidente que a autora aufere renda substancialmente superior à média nacional, sendo inviável a concessão a justiça gratuita.

Ainda, o valor da causa não é de grande monta, de modo que o valor das custas não gerará extraordinário abalo financeiro à parte autora. 2 Ante o exposto, DETERMINO que a parte autora recolha as custas no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 3 Após o cumprimento do item 2, tornem os autos conclusos.

Int.
15/08/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 13:49

Remetido ao DJE
15/08/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:02

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:52

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:50

Petição Juntada
17/07/2023 22:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:33

Remetido ao DJE
16/07/2023 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 17:05

Conclusos para decisão
12/07/2023 21:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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