04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003544-21.2023.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Santana - Barracão Casa e Construção e outros - Cumpra a parte interessada o item 2.1 do COMUNICADO CG 1158/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, observando as orientações ali estabelecidas quanto à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de guia DARE, bem como as demais providências junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. - ADV: JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP), CARLOS HENRIQUE PEDROSO ABEGÃO (OAB 490405/SP)
03/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:51

Decisão Determinação
01/08/2025 12:54

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:28

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:27

Decisão Determinação
06/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:06

Processo Desarquivado Com Reabertura
06/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:54

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/01/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/12/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:05

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
31/10/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:31

Julgada Procedente a Ação
06/08/2024 19:48

Conclusos para julgamento
06/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:11

Audiência Realizada Exitosa
02/07/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 15:07

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
15/03/2024 16:07

Conclusos para despacho
11/03/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 01:17:29, Juizado Especial Cível e Crimi.
27/02/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2023 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 06:25

Juntada de Certidão
06/12/2023 06:25

Juntada de Certidão
06/12/2023 06:25

Juntada de Certidão
06/12/2023 06:25

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:20

Expedição de Carta.
05/12/2023 13:19

Expedição de Carta.
05/12/2023 13:19

Expedição de Carta.
05/12/2023 13:19

Expedição de Carta.
01/12/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 09:40

Recebida a Petição Inicial
24/11/2023 10:45

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/11/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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